Administração Contratual e Claim - Coexistência Pacífica dos Aspectos Jurídicos e de Engenharia em Obras

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Esse livro é referência na conceituação de dois importantes temas na sobrevivência e na valorização da engenharia: a Administração Contratual e a solução de possível Desequilíbrio Econômico-Financeiro que venha ocorrer em obra, através de um pleito (Claim). Outro grande objetivo da aplicação desses conceitos é assegurar a integridade e a funcionalidade de empreendimentos de todos os tipos, como obras industriais, de infraestrutura ou da construção civil. Os temas são campos importantes dentro da Engenharia e do Direito.

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A Administração Contratual visa à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, de forma preventiva, em contratos administrativos ou privados. Caso fatos imprevisíveis ou de inadimplências contratuais resultem em danos a serem arcados, o Claim entra como uma forma de quantificar e avaliar os fatos que causaram o desequilíbrio e comunicar, de maneira fundamentada, o destinatário acerca desses fatos. Nessa obra, renomados especialistas abordam experiências em casos de reequilíbrio, como em PPPs (Parcerias Público Privadas), além de tratar da importância da Perícia e da Arbitragem, da atuação e função do gestor público nesses processos, de discussões sobre esses fatores imprevisíveis, de formas contratuais mais modernas e de valores como boa fé e o bom senso. Material indispensável para aqueles que querem entender mais e atuar nessas áreas. O IBAPE-MG (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia) e a CMA (Câmara de Mediação e Arbitragem do Crea-MG) são incentivadores de obras como esta, que buscam mostrar caminhos para a pacificação de conflitos.

Coautores: Edson Garcia Bernandes & Raphael Bernandes

1ª edição em 2015 – Editora PINI

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